CLUBE RH

Projeto #1



O primeiro projeto do Clube de RH vai ser dedicado à área legal, com enfoque nas questões laborais



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Este Clube tem como objetivo juntar diretores, administradores e todos os profissionais interessados na área de Recursos Humanos, para potenciar e promover o conhecimento sobre os temas mais relevantes na área.

O primeiro projeto do Clube de RH vai ser dedicado à área legal, com enfoque nas questões laborais, com a participação da Garrigues Portugal, que será dividido em cinco sessões:

1. O novo regime legal do teletrabalho;

2. Contratação de trabalhadores: entre a flexibilidade e a segurança no emprego;

3. Gestão de tempos de trabalho e mecanismos de flexibilização;

4. Compliance empresarial na área de RH: prevenção e combate ao assédio, igualdade de género e contratação de trabalhadores com deficiência;

5. Contratação coletiva: funcionamento, vantagens e desvantagens.

Serão conversas informativas e devidamente sustentadas, em modelo mesa redonda, sobre as alterações que foram instituídas na área de Recursos Humanos, particularmente devido à digitalização e às consequências da crise pandémica.

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O novo regime legal do teletrabalho

Nesta sessão pretende-se refletir sobre as alterações que começaram a vigorar no início do ano (em aspetos tão relevantes quanto o do pagamento das despesas adicionais envolvidas, ou as atividades de segurança e saúde no trabalho), mas também sobre a própria mudança de paradigma que a pandemia trouxe ao mundo do trabalho, tornando-o uma realidade massificada. Será também discutido o novo direito à desconexão previsto na lei, bem como os desafios e riscos que transporta.

Contratação de trabalhadores: entre a flexibilidade e a segurança no emprego

Num mundo em constante mudança, num mercado progressivamente digitalizado, importa discutir quais as principais ferramentas constantes da lei de que as empresas podem lançar mão na gestão dos seus recursos, sem comprometer a segurança no trabalho que é um imperativo constitucional. Analisar-se-ão, por exemplo, a mobilidade funcional, a mobilidade geográfica, mas também aspetos da flexibilidade no momento da contratação.

Gestão de tempos de trabalho e mecanismos de flexibilização

Poucos temas preocupam tanto as empresas quanto o dos tempos de trabalho e sua gestão num contexto sempre e cada vez mais imprevisível. A reflexão em torno das dificuldades e oportunidades apresentadas pelo quadro legal vigente em matérias como as dos bancos de horas, adaptabilidade ou isenção de horário de trabalho é, por isso, sempre atual.

Compliance empresarial na área de RH: prevenção e combate ao assédio, igualdade de género e contratação de trabalhadores com deficiência

Importa analisar e discutir o conjunto cada vez maior de políticas que as empresas podem e devem estabelecer nestes domínios, quais as dificuldades práticas sentidas na sua implementação e a relevância que as mesmas podem ter na promoção de ambientes empresariais inclusivos, na prevenção de conflitos laborais e práticas inaceitáveis e ainda na salvaguarda reputacional das organizações.

Contratação coletiva: funcionamento, vantagens e desvantagens

Em quase todos os setores, boa parte das regras aplicáveis às empresas encontram-se na contratação coletiva. Um conhecimento apurado de como funciona, de como é aplicável a determinada relação laboral, as vantagens e desvantagens que comporta são, por isso, matérias absolutamente cruciais para assegurar a compliance laboral da empresa e evitar avultados riscos contraordenacionais e judiciais.

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