Opinión

COVID 19 – Crise, adaptação e superação

No plano das relações laborais, teria sido impossível antever um momento tão ímpar e tão complexo quanto aquele com o que empresas e trabalhadores se viram subitamente confrontados devido ao surto de covid-19.

Sem aviso prévio e sem possibilidade de preparação, um shut down parcial da economia atingiu de modo brutal o nosso modo de vida e deixou em suspenso a vida de grande parte das empresas e das pessoas.

Mas decorrida aproximadamente uma década desde a crise anterior, já é novamente notória a impressionante capacidade de reação do setor privado

Planos ruíram e a sobrevivência de muitas organizações foi e está posta em causa, mesmo por entre o conjunto de medidas criadas pelo legislador no sentido de, pelo menos, permitir que uma tábua de salvação de tesouraria esteja disponível. A mais emblemática de tais medidas foi, sem dúvida, a do chamado “lay off” simplificado, que permite um apoio aplicável até um máximo de 3 meses, equivalente a 70% de 2/3 da retribuição ilíquida (até um máximo de € 1.905,00) de cada trabalhador que veja o seu tempo de trabalho reduzido ou o seu contrato suspenso. A esse apoio pode somar-se, no fim da medida, um valor de € 635 por trabalhador afetado destinado à normalização da atividade.

Creio ser cedo para medir a eficácia destas medidas (e das demais que lhe são contemporâneas). Seria mesmo inoportuno fazê-lo quando se está a enfrentar o problema.

Mas decorrida aproximadamente uma década desde a crise anterior, já é novamente notória a impressionante capacidade de reação do setor privado, que conseguiu, em poucos dias, colocar uma autêntica multidão de quadros a trabalhar à distância fazendo uso das ferramentas tecnológicas disponíveis, recorrer em tempo recorde a soluções contratuais inovadoras, implementar lay offs tradicionais e simplificados, cortar despesas, mudar o modus operandi habitual – quando não diversificar atividade em plena tempestade.

Um shut down parcial da economia atingiu de modo brutal o nosso modo de vida e deixou em suspenso a vida de grande parte das empresas e das pessoas

Os empregadores estão a manter boa parte dos custos mesmo perdendo quase todas as receitas e muitos trabalhadores estão a sobreviver com 2/3 dos seus rendimentos habituais.

Assim: sem apelo, nem agravo, sem manifestações – de rua, ou virtuais – apenas com muita vontade de acordar deste pesadelo, superando-o.

Durante os períodos de maior bonança (ou, pelo menos, de “não crise aguda”) que bom seria sublinhar este discreto heroísmo do setor privado na forma como consegue enfrentar as piores crises de modo tão rápido e decidido.

Melhor do que isso só mesmo retirar daí consequências, diminuindo as dificuldades de contexto com que se debatem e que tão úteis podem ser para lhes dar mais músculo para aguentar a crise seguinte. Afinal de contas, é delas que depende a economia e o emprego.

 

Rui Valente
Advogado Garrigues.
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