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Internacional

Atualidade APD

LEGAL E JURÍDICO

Artigo

Contratação coletiva: funcionamento, vantagens e desvantagens

Postado em 30/11/2022

É inegável o papel fundamental da contratação coletiva na regulação e complementaridade à legislação laboral. Assume-se, por isso, como o...

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Artigo

O que é a assinatura eletrónica avançada e quando usá-la?

Postado em 04/03/2022

Os sistemas de assinatura eletrónica são essenciais para realizar todos os tipos de procedimentos. O atual Regulamento Europeu é de...

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Artigo

COVID-19: Novos Apoios Laborais

Postado em 30/07/2020

O Lay Off nos termos mais tradicionais foi imediatamente revisto quando a crise pandémica se instituiu em Portugal, de forma...

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Inicio > Atualidade APD > LEGAL E JURÍDICO

Manter-se alinhado com as últimas novidades da atualidade legal e jurídica é determinante. A entrada em vigor de novas leis, reformas legislativas ou outros novos desenvolvimentos em questões administrativas, laborais e tributárias podem transformar completamente o seu modelo de negócio.

Evite os riscos e fique a par das mudanças legais que podem afetar a sua carreira. Transforme os riscos em oportunidades através do conhecimento. Entenda os possíveis desafios das evoluções legislativas e as reais consequências das mudanças na regulamentação.

Artigo

Contratação coletiva: funcionamento, vantagens e desvantagens

Postado em 30/11/2022

LEGAL E JURÍDICO RH E TRABALHO

É inegável o papel fundamental da contratação coletiva na regulação e complementaridade à legislação laboral. Assume-se, por isso, como o esplendor máximo do compromisso entre trabalhadores e empregador na determinação de elementos normativos relevantes para as relações de trabalho em...

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Artigo

O que é a assinatura eletrónica avançada e quando usá-la?

Postado em 04/03/2022

LEGAL E JURÍDICO TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Os sistemas de assinatura eletrónica são essenciais para realizar todos os tipos de procedimentos. O atual Regulamento Europeu é de 2014 e nos últimos anos foram introduzidas novas modalidades e requisitos. Entender o que é a assinatura eletrónica avançada, o...

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Artigo

COVID-19: Novos Apoios Laborais

Postado em 30/07/2020

LEGAL E JURÍDICO RH E TRABALHO

O Lay Off nos termos mais tradicionais foi imediatamente revisto quando a crise pandémica se instituiu em Portugal, de forma a assegurar um procedimento baptizado de simplificado em que se reviram os procedimentos e cortaram as gorduras burocráticas. Foi assim...

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Artigo

E-commerce: Legalidade e Marketing

Postado em 08/06/2020

LEGAL E JURÍDICO MARKETING E COMUNICAÇÃO

Enquanto oportunidade de negócio sem paralelo, o e-commerce é, cada vez mais, uma aposta ganha. O consumidor adapta, progressivamente, os hábitos de consumo ao digital e, a montante, deve o prestador de serviços/produtos adaptar-se também. No que a Portugal diz...

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Artigo

COVID-19: Portugal aprova medidas extraordinárias

Postado em 17/03/2020

LEGAL E JURÍDICO

Na sequência da declaração pelo Ministério da Administração Interna e Ministério da Saúde do Estado de Alerta para todo o país, o Conselho de Ministros, a 13 de março de 2020, aprovou um conjunto de medidas, de caráter extraordinário e...

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Artigo

Portugal: Estes foram os destaques na área de proteção de dados em 2019

Postado em 20/01/2020

LEGAL E JURÍDICO

Foi, sem dúvida, um ano bastante movimentado na área da privacidade e proteção de dados. Assistimos à aprovação da lei de execução do RGPD em Portugal e também à controversa “desaplicação” de algumas das respetivas normas pela CNPD. O EDPB...

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