Portugal é um exemplo, a nível europeu, na utilização e produção de energias renováveis. A estratégia nacional é ambiciosa no setor, mas, apesar disso, ainda há muito a fazer relativamente ao Pacto Ecológico Europeu (Green Deal), que pretende ser uma ruptura com o modelo económico dos últimos anos.
O acordo prevê a união de todos os países no mesmo objetivo e a consolidação da União Europeia (UE) como um agregado neutro em termos de CO2, até 2050. Para cumprir essa meta, é necessário apoiar os investimentos em tecnologias verdes e em soluções sustentáveis para futuras atividades. Mas qual o papel de Portugal neste contexto tão desafiante?
O paradigma da mudança climática, e acima de tudo das respostas que estão a ser preparadas para fazer frente a esse fenómeno, representa uma dupla oportunidade no contexto nacional. A transição em curso pretende, essencialmente, deixar para trás uma economia baseada no consumo de energias fósseis para passar a abraçar uma economia alimentada por recursos renováveis.
Ora, Portugal é um dos países mais ricos da Europa no que toca a recursos renováveis. E além da qualidade dos recursos, é de assinalar que a transição energética vigente já se iniciou, em território português, há cerca de uma década. Portanto, enquanto a maioria dos estados-membros dão os primeiros passos no setor das energias renováveis, cria-se uma vantagem competitiva muito importante para Portugal.
Como aponta Pedro Almeida Fernandes, diretor da Endesa Generación Portugal, o importante investimento na energia eólica e, também, em centrais a gás natural, permitiu que Portugal se tornasse a primeiro nação da Europa a libertar-se da produção elétrica a carvão. Com esse avanço, o país evitou transferir para a sua economia o fardo que a UE está a colocar nas formas de produção mais poluentes.
Se no velho mundo Portugal era um país pobre em recursos naturais, neste novo mundo estamos entre os países mais ricos nos recursos que vão ser explorados no futuro: o sol, o vento e a água.
O especialista explica, ainda, que a produção elétrica a carvão deverá representar menos de 1% do consumo elétrico nacional já em 2021, correspondendo basicamente à queima dos stocks sobrantes das centrais, que vão encerrar atividade até ao final do ano. A essa conquista juntam-se os primeiros passos na energia solar, que, uma vez concretizados, vão permitir que o gás natural também seja substituído.
A Europa estabeleceu como meta de descarbonização, até 2030, uma redução das emissões de gases de efeito de estufa de 55% face às emissões de 1990. Como explica Pedro Almeida Fernandes, Portugal acompanha essa meta, projetando conseguir reduções entre 50% a 60% até 2030. Porém, para alcançar ou superar o objetivo, não é apenas o setor elétrico que deve fazer adaptações.
Em 2021, a penetração das energias renováveis no setor já ultrapassou os 70%. É, portanto, seguro afirmar que a descarbonização no setor elétrico já é uma realidade. Para ir mais longe, é necessário estender a eletrificação dos consumos aos transportes, à indústria e às casas dos consumidores, e ir eliminando progressivamente o consumo de combustíveis fósseis.
O diretor da Endesa Generatión Portugal considera que o setor elétrico vai ser o motor desta oportunidade, porque vai gerar a energia verde para ser utilizada; mas quem vai conduzir a transformação vão ser as empresas e as indústrias nacionais, bem como os empresários que realizarem novos investimentos no país. Simultaneamente, também os portugueses podem fazer a diferença na forma como tomam as suas decisões individuais sobre habitação, consumo e mobilidade.
Neste contexto, o desafio atual passa por fazer as transformações necessárias na economia, de maneira a aproveitar a oportunidade única que tomou palco. O cenário exige que os consumos sejam eletrificados e que se tire partido dos recursos naturais à disposição. Assim, Portugal conseguirá tirar vantagens do acesso a energia limpa, abundante e barata para competir nos mercados internacionais.
Pedro Amaral Jorge, presidente da Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN), referencia um estudo de 2019, no qual a Deloitte e a APREN se uniram para apurar os impactos macroeconómicos ambientais do Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC). Segundo o especialista, os resultados, mediante a captação dos 25 mil milhões de euros de investimento privado ao setor, revelam-se altamente benéficos.
Vamos passar de uma contribuição do PIB de 3 mil milhões, em 2018, para 11 mil milhões, em 2030.
Do ponto do vista do emprego gerado, direto e indireto, os postos de trabalho passam de 45 mil para 161 mil. Em termos das emissões evitadas, passam de 11 milhões de toneladas anuais (2018) para 24 milhões de toneladas ao ano. No que à segurança do abastecimento e à independência energética diz respeito, os valores ficam na casa dos 36%; ou seja, Portugal será dependente em cerca de 64%, em termos exteriores.
Amaral Jorge realça que o estudo de 2019 não incorporou, naturalmente, a estratégia nacional do hidrogénio ou a futura estratégia nacional do armazenamento. Contudo, a Deloitte e a APREN pretendem renovar esta análise em 2021, com a expetativa de ver o número de emissões evitadas a aumentar. Além disso, a previsão aponta para que todos os outros parâmetros sejam positivamente afetados.
Do ponto de vista regulatório, o presidente da APREN entende que é necessário enquadrá-lo com as metas que foram apresentadas, quer para a produção elétrica renovável, centralizada e distribuída, quer para as comunidades de energia renovável e para as soluções de autoconsumo individual e coletivo.
Amaral Jorge salienta que, em Portugal, existe um conjunto de dificuldades que têm que ser ultrapassadas rapidamente. A primeira prende-se com o longo caminho entre a fase de desenvolvimento dos projetos e o processo de licenciamento, que permite que se possa avançar para o ponto de “ready to built”. De acordo com o especialista, há uma dificuldade em simplificar o processo de licenciamento de um centro electroprodutor, o que considera estar muito associado à complexidade crescente dos processos de licenciamentos ambiental e camarário.
A APREN está a cooperar com algumas instituições na tentativa de reduzir o prazo de licenciamento, em linha com a diretiva das renováveis. Para que esta seja uma tarefa bem-sucedida, é crucial que os processos de análise e de pronunciamento sejam reajustados à nova realidade.
Simultaneamente, Portugal também se vê perante um desafio no que toca à ocupação do território. Alguns municípios já criaram taxas municipais à implementação de centros eletroprodutores renováveis, uma vez que, como os projetos apresentam preços competitivos, não existe uma estrutura de custos adicionais para compensá-los. A solução para este problema passa por envolver os municípios, de forma a garantir a sua cooperação e evitar obstáculos na obtenção da licença.
Ser ambientalmente sustentável não ter que ser mais caro do que ser poluente. Tem que se inverter o paradigma.
Igualmente fundamental é a implementação de uma fiscalidade verde, que exista em sintonia com a política energética. Só assim se podem criar as condições adequadas de prosperidade para o setor, para os investidores e para o tecido empresarial.
Nesta demanda pela descarbonização existem necessidades específicas de alguns setores, nos quais a eletrificação direta dos consumos não seria eficaz do ponto de vista do custo e da saúde ambiental. No entendimento da APREN, o hidrogénio verde (H2) apresenta-se como uma solução viável para estes casos.
O diretor da Endesa Generación Portugal mostra-se totalmente concordante, naquele que parece ser um argumento unânime dentro do setor. Almeida Fernandes vai mais longe e explica que o gás natural representou, em Portugal, uma forma de descarbonização em si mesma, nas últimas duas décadas, tendo substituído outros combustíveis mais poluentes. Porém, quando a meta para 2050 é atingir a neutralidade carbónica, é imperativo que reduzamos – e, idealmente, que eliminemos – estes consumos de gás natural.
O hidrogénio surge como o melhor sucedâneo do gás natural neste processo a longo prazo.
Acontece que, atualmente, em grande parte da Europa, este processo de produção de hidrogénio ainda não é capaz de competir com o gás natural, podendo custar entre o dobro e o triplo. E aqui reside uma importante oportunidade para Portugal e Espanha, porque a aposta ibérica nas energias renováveis, bem como o significativo investimento em energia solar fotovoltaica a ser realizado ao longo desta década, vai ter excedentes de produção muito relevantes.
O hidrogénio apresenta-se como uma dupla solução: por um lado, se os excedentes de geração elétrica foram encaminhados para a produção de H2, Portugal consegue aumentar muito significativamente a competitividade deste combustível; simultaneamente, passará a ter uma solução para descarbonizar aqueles segmentos de consumo energético industrial que não se podem eletrificar. Como elabora Pedro Almeida Fernandes, esta estratégia, se for bem implementada em conjunto com a indústria, poderá permitir que Portugal adiante as metas de abandono do gás natural em praticamente uma década, face ao resto da Europa.
O especialista considera que as indústrias e empresas que tiverem a capacidade de começar a descarbonizar o quanto antes, aderindo progressivamente ao hidrogénio verde, poderão, a meio desta década, encontrar-se numa posição de grande vantagem competitiva no panorama europeu e mundial. E, claro, a Endesa está atenta a esta tecnologia, tendo já um ambicioso plano de investimento de 2,9 mil milhões de euros destinada à capacidade de produção de H2 verde, a nível ibérico.
Portugal tem metas ambiciosas de investimento em nova capacidade renovável para esta década. Contudo, uma vez concretizados esses investimentos, coloca-se um novo desafio em cima da mesa. Afinal, não basta continuar a alcatifar o Alentejo e o Algarve com painéis fotovoltaicos em grandes projetos, de milhares e milhares de hectares de extensão.
Os grandes projetos concentrados têm um limite; além disso, estão muito dependentes das redes de transporte para fazer chegar o seu output ao consumidor final. Por isso, deve preservar-se a noção de que, mesmo em grandes investimentos já projetados para os próximos 10 anos, a consciência ambiental é prioritária.
Neste momento, todos os projetos que estamos a lançar no segmento fotovoltaico têm já a preocupação de integração com o meio.
Almeida Fernandes exemplifica com um dos projetos mais recentes da Endesa, lançado em Sevilha, que faz a integração do parque fotovoltaico com o setor da apicultura. Basicamente, são plantadas flores aromáticas no espaço entre os painéis, o que permite a polinização e o desenvolvimento apícola.
Para o diretor da Endesa Generación Portugal, só é possível ir além das metas se o pensamento for estratégico e incorporar a produção em pequena e média escala, distribuída e dirigida para o autoconsumo das indústrias e de comunidades residenciais. O setor energético vai passar a centrar-se no consumidor final, que migrará para “prossumidor”. Isto significa que quem consome a energia irá também ser capaz de a produzir, para si e para os restantes membros da sua comunidade energética.
De acordo com Pedro Amaral Jorge, as infraestruturas de apoio às energias renováveis, em território nacional, ainda têm um longo caminho a percorrer. Nesse contexto, o especialista realça a questão da rede elétrica do serviço público e a sua modernização, quer ao nível do operador de distribuição, quer ao nível do operador de transporte, que considera incontornável.
Temos que ter em linha que os próximos 10 anos implicam, não só, o aumento de infraestrutura, mas também a modernização dessa infraestrutura.
O presidente da APREN acrescenta que essa modernização não é apenas necessária no hardware (cabos e linhas), mas também no software. Além disso, o novo paradigma, que se prende com as redes de baixa tensão municipais, exige a preparação das áreas metropolitanas, da agregação municipal e, até, de certos municípios de dimensão suficiente.
Na caminhada das energias renováveis, Portugal leva um avanço assinalável em relação ao resto da Europa. Se, por um lado, esse facto não invalida que haja muito trabalho pela frente, ao mesmo tempo também significa que há algo de bom a ser reconhecido.
Amaral Jorge clarifica que, atualmente, existem vários estudos que indicam que a Península Ibérica será a próxima power house em termos de capacidade e de produção renovável. Para o especialista, isto significa que o mesmo poderá ser dito em relação ao hidrogénio verde, uma vez que a produção de eletricidade, em Portugal e Espanha, irá apresentar um levelize cost of eletricity “tão baixo” que o H2 se tornará mais competitivo do que nas restantes zonas da Europa.
Se, efetivamente, se atingir um custo de energia que faça com que as indústrias eletrointensivas entendam que a Península é um espaço competitivo para instalar fábricas de produtos, e indústrias de serviços, que precisam de energia barata, gera-se um duplo efeito muito positivo para o território. O estatuto de exportadores de energia, se a infraestrutura o permitir, fica assegurado; e, ao mesmo tempo, há a garantia de um “plano b” – no caso da infraestrutura se revelar insuficiente. Em alternativa, Portugal passa a ser um polo de atração de investimento direto estrangeiro.
Pedro Almeida Fernandes, embora considere que a situação atual não é diretamente comparável ao paradigma do petróleo, também de mostra confiante face ao futuro. Acrescenta, ainda, que os fundos de recuperação europeus devem ser utilizados como uma oportunidade ímpar, tendo em conta a captação de capital que está em causa.
Segundo a visão do especialista, este pode ser o ponto de viragem que levará Portugal a deixar de se ver como um país pobre e periférico, para aprender a observar-se de uma maneira muito diferente.
